IW junho: Essência e informação

Gostou da revista? Aos poucos postaremos conteúdo exclusivo aqui na página especial, assim como os links para as outras matérias citadas na edição de junho da IW.

Direito e religião | O perigo da legalização da maconha

(Antônio Carlos Júnior - colaborador IW) Há um movimento mundial que pretende legalizar a comercialização e o consumo da maconha, principalmente sob o viés de uma política pública de redução de danos. Em suma, defendem que, como o indivíduo, sendo ou não sua conduta considerada criminosa, acabará por usar a droga, é melhor que não seja punido por ela e que seja orientado pelo Estado sobre como proceder quando do consumo.

Esse movimento, que já chegou ao Brasil, tem conseguido realizar a “Marcha da maconha” (www.marchadamaconha.org) em algumas cidades e está programando para que aconteça em muitas outras, numa das maiores manifestações em apologia a crimes da história do Brasil. Explique-se.

A Lei nº 11.343/06, cabe ressaltar, não promoveu a descriminalização do uso de drogas, embora tenha ocorrido uma desprisionalização, já que o usuário, mesmo cometendo o crime, não mais pode ser levado à prisão (art. 28). Ainda, a aludida lei impõe a detenção de um a três anos, e multa, para aquele que “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga” (art. 33, §2º). No mesmo sentido, o art. 287 do Código Penal pune com detenção de três a seis meses, ou multa, o “fazer, publicamente, apologia [discurso ou escrito que defende, justifica ou elogia uma pessoa, coisa ou comportamento] de fato criminoso ou de autor de crime” – tal norma só prevalece, para o caso, quando a conduta não se enquadrar no tipo penal do art. 33, §2º.

Nesse passo, entendemos impossível que, numa “Marcha” dessas, não haja sequer uma manifestação de induzimento (criar a idéia) ou instigação (reforçar idéia já existente) ao uso da droga – e chegamos a tal conclusão numa análise do panfleto que é distribuído nas passeatas.

A conjugação de duas frases – “O comércio ilegal gera violência, corrupção, mortes e sonegação de impostos” e “Com a legalização, os impostos podem ser revertidos para a saúde e educação públicas” – provoca um impacto gigantesco. Quer-se dizer: já que as pessoas usam, é melhor que o façam legalmente! Mas, quem, afinal, pode nos garantir que eventual dinheiro arrecadado com impostos não será desviado dos cofres públicos, como muitas vezes acontece? Além disso, a legalização não será capaz de acabar com a violência, a corrupção e as mortes…

A primeira frase do panfleto, outrossim, impressiona pela generalização: “A sociedade usa a maconha a milhares de anos para uso medicinal, recreativo e econômico.” O tratamento dado à droga é de normalidade, ao invés de exceção; diz-se como se todos, indistintamente, fizessem uso da mesma. Ora, como algumas pessoas, ou, melhor dizendo, a maioria delas, cultural e sociologicamente, tendem a “copiar”, a manter o modus vivendi social, tenderiam também, ao ler essa “informação”, a usar a droga, já que toda a sociedade o faria – o “uso da droga pela sociedade” é usado como discurso de legitimação.

No mais, defende-se, hipocritamente, que “Tabaco e álcool são drogas mais nocivas do que a maconha e são legalizadas. Por quê?” Contudo, não é porque uma conduta nociva é “legal” que outra, “menos” nociva, deveria sê-lo. E, aqui, é de se destacar que a maconha, por exemplo: pode favorecer esquizofrenia e outras psicoses; provoca crises de abstinência; produz dependência química; afeta o raciocínio e a memória; origina alguns tipos de câncer; reduz a coordenação motora; causa impotência sexual e infertilidade; gera depressão; traz problemas respiratórios e disritmia cardíaca; altera a capacidade de crítica e julgamento; é uma porta de entrada para outras drogas, como cocaína e crack; e estimula o narcotráfico.

Portanto, embora sejamos favoráveis à liberdade de expressão, tal não pode albergar o cometimento de crimes. Por isso, somos pela não legalização da maconha e pela ilegalidade da “Marcha”. Enfim, aconselhamos a visita ao site www.maconhanao.com.br para maiores informações.

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior. Bacharel em Direito, Especialista em Ciências Penais e em Direito e Relações Familiares, Mestrando em Ciência da Religião, Presidente do Projeto Desperta, Membro do Juristas de Cristo e da Coordenação Jurídica Nacional da FENASP, Professor, Escritor, Conferencista e autor do site www.direitoereligiao.com.br. Contato: acarlos_juridico@yahoo.com.br.

Um futuro juntos - versão completa

(por Micah ABF - colunista IW) Esse mês Sauyri e eu faremos cinco anos de namoro, cinco anos de compromisso, cinco anos de relacionamento à distância. Nós sempre acreditamos que um namoro deve ser visto como algo eterno, seu fim não deve jamais ser cogitado. (“Que seja infinito enquanto dure” - Vinícius de Moraes). Buscar sempre um futuro juntos e não viver esperando o fim. Quando começamos a namorar estávamos à 1500km de distância, não tinhamos dinheiro nem ao menos para sair da nossa cidade, quanto menos para cruzar metade do país. 

Nossa única visão de ficar juntos na época era após a conclusão da faculdade, sendo que isto levaria de 10 a 12 anos. Nos escontramos pela primeira vez três anos depois do início do nosso namoro (acho que nunca fiquei com tanto medo na minha vida). Até lá tudo era apenas esperança, mas nunca desistimos de nós, e foi essa perseverança que convenceu meus pais a me levarem até ela (isso somado a meses de oração pedindo a Deus por uma ajuda). Quando minha mãe me fez a proposta de encontrá-la, uma felicidade enorme tomou conta de mim. Porém, as palavras que se seguiram me trouxeram muito mais medo do que alegria: “assim talvez você desencante e isso acabe...” (quando estamos em um relacionamento à distância todos são céticos, mas não há nada que possamos fazer quanto a isso, esse tipo de relacionamento é algo dificil). Mais uma vez, joelho no chão e conversando com Deus, pedindo-O por um sinal, que me foi entregue — mais dois anos de namoro — e que segue cada vez mais firme. Se eu fosse resumir o segredo para esses cinco anos de namoro em uma única palavra, ela não seria “paixão” ou “amor” ou “fidelidade” ou “confiança”, muito menos “esperança”; a palavra seria, sem dúvida alguma, “sacrifício”. Não que tenha faltado alguma delas, porém tenho consciência que todas elas foram consequências de sacrifícios mútuos. Sacrifícios sempre ponderados, tendo em mente que prejudicar o futúro de um de nós é préjudicar o nosso futuro.

Sacrificar um pouco das nossas vidas pessoais. Não ir a festas, às vezes não sair com os amigos,  dormir menos, apenas para conversar um pouco mais pelo celular ou pelo msn, perder o tempo de descanço estudando um pouco mais para poder dar a ela mais  atenção em um dia especial ou difícil.

Sacrificar um pouco das nossas vontades. Às vezes queremos descançar, ficar sozinhos, ou até mesmo sair com pessoas diferentes, conversar com nossos amigos, sair um pouco da frente do computador e ver como está o mundo lá fora, mas é justamente no momento em que a outra pessoa mais precisa de nós. Mas contrário também acontece, nós queremos tanto estar sempre em contato com a outra pessoa, ligando, mandando mensagens e conversando pela internet, tanto que até ficamos irritados quando não conseguimos falar com essa pessoa ou ela nao pode falar conosco, muitas vezes esquecemos que aquela pessoa também tem uma vida, que ela não existe em função de nós apenas, precisamos abrir mão da nossa vontade e deixar com que a outra pessoa tenha uma vida própria, saia com os amigos, com a família, precisamos respeitar esse espaço que a outra pessoa precisa.

Sacrificar um pouco dos sacrifícios. Sim, sacrificar os sacrifícios, para não preocupar demais o outro, para não jogar a culpa, para que o outro não se sinta culpado.

Sacrificar um pouco do nosso eu.  Mudar quem somos, perder a teimosia, perder o ciúme, ganhar o ciúme, ser carinhoso, se tornar menos meloso, ser romântico, ser mais centrado, perder manias,  desculpar-se... Transformar-se e se adaptar ao outro.

No início éramos novos, imaturos, muito provavelmente posso dizer que no início tudo era apenas uma fantasia de dois adolescentes solitários, um sonho, mas lutamos, crescemos, aprendemos um com o outro, mudamos e nos adaptamos juntos (e até hoje continuamos mudando). Nem tudo foram flores, houve brigas, discussões, a saudade doía (e dói cada vez mais), as despedidas machucam e cada casal pelo qual se cruza na rua trás o pensamento: “queria que ela estivesse aqui”. Isso nunca vai passar... Mesmo quando estivermos juntos o sentimento de todo o tempo em que ficamos separados, todas as milhões de coisas que gostariamos de ter feito juntos e não fizemos sempre vai permanecer em nós. Mas eu posso dizer que, para mim, tudo isso valeu a pena.

Entendemos que o namoro não é uma busca por alguém que se encaixe (e é exatamente essa ideia de buscar alguém perfeito que se encaixe que acarreta em todos essas inúmeras separações e fins de namoro), não é apenas paixão ou amor, o namoro é um aprendizado para uma vida em conjunto, para um futuro juntos.